Negar o acesso à informação histórica é ferir de morte a construção da identidade nacional
O Brasil discutiu na última semana a questão do “sigilo eterno” para documentos que contam parte da história do País. Para o ex-presidente da República e senador José Sarney (PMDB-AP) o Brasil não deve “abrir feridas” ao revelar todo o seu passado, mas tornar públicos apenas os documentos “mais recentes”. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) também afirmou que a presidente Dilma Rousseff quer manter a possibilidade do sigilo eterno no projeto que trata do acesso a informações públicas.
Pela legislação atual, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo por até 30 anos, mas o prazo pode ser renovado indefinidamente. Caso o projeto que tramita no Senado seja aprovado, o máximo de sigilo para qualquer documento público será de 50 anos. Pela nova regra, os papéis ficarão longe do público se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos) --neste caso é permitida uma renovação por igual período.
O projeto fixa o conceito de que os cidadãos devem ter acesso a tudo o que é produzido na esfera pública, e haverá prazo fixo para fornecer qualquer documento produzido pelos três Poderes. E você, é a favor da manutenção do “sigilo eterno”? Será que a história pode simplesmente ser enterrada, como se os fatos nunca tivessem existido? Que tipo de ensinamento seria esse – o do esquecimento?
Por essas e outras, vale lembrar versos da Cancíon por La Unidad Latino americana, de Pablo Milanés e Chico Buarque, aquela mesma que avisa que a história atropela indiferente todo aquele que a nega: Quem vai impedir que a chama/ Saia iluminando o cenário/Saia incendiando o plenário/ Saia inventando outra trama?/ Quem vai evitar que os ventos/Batam portas mal fechadas/Revirem terras mal socadas/ E espalhem nossos lamentos? E enfim quem paga o pesar/ Do tempo que se gastou/ De las vidas que costó/ De las que puede costar? (...) Ouça em Canções, Vídeos e Mais.
O Brasil discutiu na última semana a questão do “sigilo eterno” para documentos que contam parte da história do País. Para o ex-presidente da República e senador José Sarney (PMDB-AP) o Brasil não deve “abrir feridas” ao revelar todo o seu passado, mas tornar públicos apenas os documentos “mais recentes”. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) também afirmou que a presidente Dilma Rousseff quer manter a possibilidade do sigilo eterno no projeto que trata do acesso a informações públicas.
Pela legislação atual, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo por até 30 anos, mas o prazo pode ser renovado indefinidamente. Caso o projeto que tramita no Senado seja aprovado, o máximo de sigilo para qualquer documento público será de 50 anos. Pela nova regra, os papéis ficarão longe do público se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos) --neste caso é permitida uma renovação por igual período.
O projeto fixa o conceito de que os cidadãos devem ter acesso a tudo o que é produzido na esfera pública, e haverá prazo fixo para fornecer qualquer documento produzido pelos três Poderes. E você, é a favor da manutenção do “sigilo eterno”? Será que a história pode simplesmente ser enterrada, como se os fatos nunca tivessem existido? Que tipo de ensinamento seria esse – o do esquecimento?
Por essas e outras, vale lembrar versos da Cancíon por La Unidad Latino americana, de Pablo Milanés e Chico Buarque, aquela mesma que avisa que a história atropela indiferente todo aquele que a nega: Quem vai impedir que a chama/ Saia iluminando o cenário/Saia incendiando o plenário/ Saia inventando outra trama?/ Quem vai evitar que os ventos/Batam portas mal fechadas/Revirem terras mal socadas/ E espalhem nossos lamentos? E enfim quem paga o pesar/ Do tempo que se gastou/ De las vidas que costó/ De las que puede costar? (...) Ouça em Canções, Vídeos e Mais.
